Legal
Política de privacidade
Última atualização: agosto de 2026
1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como MQA PAGAMENTOS LTDA coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários da plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
2. Dados coletados
Podemos coletar dados fornecidos diretamente pelo usuário, como nome, e-mail, telefone e informações necessárias ao processamento do pagamento, além de dados de navegação coletados automaticamente para melhorar a experiência na plataforma.
3. Finalidade do tratamento
Os dados coletados são utilizados para viabilizar a compra e entrega dos produtos digitais, fornecer suporte ao cliente, cumprir obrigações legais e fiscais, e aprimorar a experiência de navegação na plataforma.
4. Compartilhamento de dados
Os dados podem ser compartilhados com parceiros responsáveis pelo processamento de pagamentos e envio de comunicações, sempre limitados ao necessário para a prestação do serviço. Não comercializamos dados pessoais com terceiros.
5. Cookies
A plataforma pode utilizar cookies e tecnologias similares para lembrar preferências, viabilizar funcionalidades e analisar o uso do site. O usuário pode gerenciar essas preferências diretamente nas configurações do navegador.
6. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
7. Direitos do titular
O usuário pode, a qualquer momento, solicitar a confirmação, o acesso, a correção ou a exclusão de seus dados pessoais, bem como a revogação de consentimentos previamente concedidos, entrando em contato pelos canais de suporte.
8. Retenção de dados
Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, incluindo eventuais obrigações legais, contratuais ou regulatórias.
9. Alterações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail mqafinancas@outlook.com.